segunda-feira, julho 15, 2024
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    Senado sabatina Flávio Dino e Paulo Gonet para o STF e PGR

    Flávio Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal, e Paulo Gustavo Gonet Branco, escolhido do presidente Lula para o cargo de Procurador-Geral da República, passarão por sabatina no Senado nesta quarta-feira (13/12).

    A dupla enfrentará inicialmente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), respondendo a perguntas dos parlamentares. A comissão elabora um parecer, que será submetido ao Plenário do Senado.

    Trajetória de Flávio Dino indicado para o STF

    Flávio Dino tem 55 anos, natural de São Luiz (MA), foi advogado e juiz federal por 12 anos, sendo eleito presidente da Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) para a gestão 2000-2002.

    Em 2006, Dino deixou a magistratura para assumir o cargo de deputado federal. A carreira política levou-o ao cargo de governador do Maranhão e senador da República, o qual não chegou a exercer porque foi logo escolhido por Lula para ser o ministro da Justiça e Segurança Pública.

    Conheça Paulo Gonet indicado para PGR

    Paulo Gonet ingressou na carreira do Ministério Público Federal em 1987, como procurador da República, responsável por processos na primeira instância da Justiça Federal.

    Entre 1989 e 1993, ocupou o cargo de procurador regional da República, que representa o MP em processos em tribunais regionais federais. Em 2012, alcançou o cargo de subprocurador-geral da República, o último nível da carreira.

    Na PGR, também já atuou como secretário de Assuntos Constitucionais. Representou o MPF na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), cargo que ocupava quando foi nomeado para assumir a função de vice-PGE.

    Paulo Gonet é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Na carreira acadêmica, fez mestrado em Direitos Humanos, pela University of Essex do Reino Unido. Além disso, ele é doutor em Direito, Estado e Constituição, também pela UnB.

    A escolha do nome é estratégica porque o PGR é a autoridade que atua em processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cabe a ele, por exemplo, propor investigações e processos contra autoridades com foro privilegiado — presidente da República, parlamentares, governadores.

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