Câmara acelera projeto que aumenta deputados federais com base no Censo; Amazonas pode ganhar duas vagas

A Câmara dos Deputados vota nesta segunda-feira (5) um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que propõe o aumento do número de deputados federais a partir de 2027. O projeto pode ampliar a representação de estados como o Amazonas, que pode ganhar duas novas vagas na Câmara Federal.

O PLP 177/2023 tem como base os dados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo IBGE, que apontou mudanças significativas na distribuição populacional entre os estados. A proposta prevê a redistribuição das 513 cadeiras atualmente existentes na Câmara dos Deputados, a fim de refletir melhor a realidade populacional do país.

A medida atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Congresso Nacional que revise a distribuição das vagas até 30 de junho de 2025. Caso o prazo não seja cumprido, a competência para redistribuir as cadeiras passará para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Amazonas pode ampliar sua bancada federal

De acordo com os números divulgados pelo Censo, sete estados terão aumento no número de deputados, enquanto outros sete perderão representatividade. O Amazonas, por exemplo, está entre os beneficiados com a nova distribuição, podendo passar de 8 para 10 deputados federais.

Entre os estados que mais ganharão cadeiras estão o Pará e Santa Catarina, com quatro vagas a mais cada. O Amazonas aparece logo em seguida, com duas novas cadeiras, ampliando sua influência na Câmara.

Redução de vagas em estados do Sudeste e Nordeste

Por outro lado, sete estados perderão cadeiras devido ao crescimento populacional mais lento. O Rio de Janeiro será o mais impactado, com a redução de quatro vagas. Outros estados que terão diminuição de representação são:

• Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí e Paraíba: menos duas vagas cada;

• Pernambuco e Alagoas: menos uma vaga cada.

Essa redistribuição reflete a mudança no perfil populacional do Brasil, com crescimento mais acelerado em estados da região Norte e Sul.

Votação pode ocorrer ainda nesta semana

Se o requerimento de urgência for aprovado nesta segunda-feira, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara dos Deputados já na próxima semana, acelerando o processo legislativo.

O tema deve movimentar os debates no Congresso, uma vez que altera o peso político dos estados na formulação de leis e decisões nacionais, além de impactar diretamente a representatividade no Parlamento.

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