O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou nesta sexta-feira (25) que a Lei Global Magnitsky pode ser aplicada contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ainda hoje. Segundo ele, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também estão no radar do governo dos Estados Unidos.
Em entrevista ao programa Oeste com Elas, Eduardo, que se encontra atualmente nos EUA, afirmou que o país norte-americano avalia impor sanções como suspensão de vistos, congelamento de bens e restrições de entrada contra autoridades brasileiras por supostas violações de direitos humanos e corrupção, conforme previsto na Lei Magnitsky, promulgada ainda no governo de Barack Obama.
“O Davi Alcolumbre não está nesse estágio ainda, mas certamente está no foco do governo americano. Ele tem a possibilidade agora de não ser sancionado e não acontecer nada com o visto dele, se ele não der respaldo ao regime. E também o Hugo Motta, porque na Câmara dos Deputados tem a novidade da lei da anistia”, declarou o parlamentar.
O que é a Lei Magnitsky?
A legislação norte-americana é tradicionalmente utilizada contra agentes de regimes autoritários e autoriza o governo dos Estados Unidos a impor sanções contra estrangeiros envolvidos em corrupção e abusos graves de direitos humanos, incluindo juízes, militares, políticos e empresários.
“O Trump tem um arsenal na mesa dele, e, pode ter certeza, ele não utilizou esse arsenal todo. Caso venha, talvez até hoje, quem sabe, Deus queira, a Lei Magnitsky contra o Alexandre de Moraes, esse vai ser só mais um capítulo dessa novela. Não será o último”, afirmou Eduardo.
Segundo o deputado, a aplicação da lei contra Moraes seria inédita no cenário internacional, uma vez que nenhum ministro de Suprema Corte havia sido alvo da sanção até o momento.
Bolsonaristas apostam na pressão internacional
De acordo com a jornalista Natuza Nery, da GloboNews, aliados de Bolsonaro em Washington estariam confiantes de que o anúncio oficial por parte do governo norte-americano pode ocorrer ainda nesta sexta-feira.
Em suas redes sociais, Eduardo reforçou a expectativa:
“Ontem não foi fake news da GloboNews”, escreveu em sua conta no X (antigo Twitter).
A Lei Magnitsky tornou-se uma das principais apostas do grupo bolsonarista para pressionar o ministro Alexandre de Moraes no cenário internacional, especialmente após os Estados Unidos revogarem vistos de alguns magistrados e familiares ligados ao STF.
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