A partir desta segunda-feira (5), famílias com renda mensal de até R$ 12 mil podem contratar a nova Faixa 4 do programa Minha Casa, Minha Vida, voltada especialmente para a classe média brasileira. A Caixa Econômica Federal, principal agente de crédito imobiliário do país, iniciou as operações dessa nova categoria após a regulamentação aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na última quarta-feira (30).
A medida era aguardada desde que as mudanças no programa habitacional foram anunciadas. O CMN precisou regulamentar o uso de fontes alternativas de financiamento, além do tradicional Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como condição para o início da operação pela Caixa.
Financiamentos de até R$ 500 mil com prazos estendidos e juros reduzidos
Popularmente conhecida como Faixa 4, a nova modalidade do Minha Casa, Minha Vida permite financiamento de imóveis de até R$ 500 mil, com juros nominais de 10% ao ano e prazo máximo de 420 meses (35 anos).
Os percentuais de financiamento variam conforme o tipo e a localização do imóvel:
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Imóveis novos: até 80% do valor pode ser financiado.
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Imóveis usados: até 60% nas regiões Sul e Sudeste e 80% nas demais localidades.
Para viabilizar a nova faixa, a Caixa utilizará recursos dos lucros e rendimentos do FGTS, além de fundos próprios dos bancos, como depósitos de poupança e investimentos em Letras de Crédito Imobiliário (LCI).
Reajuste nas demais faixas do programa habitacional
A Caixa também atualizou os limites de renda e condições para as demais faixas do programa, após aprovação do Conselho Curador do FGTS (em 15 de abril) e do Ministério das Cidades (em 25 de abril).
Veja como ficaram os novos critérios:
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Faixa 1: até R$ 2.850,00/mês – subsídio de até 95% do valor do imóvel.
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Faixa 2: de R$ 2.850,01 a R$ 4.700,00/mês – subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos.
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Faixa 3: de R$ 4.700,01 a R$ 8.600,00/mês – sem subsídio, mas com condições facilitadas de financiamento.
Fundo Social do Pré-Sal amplia crédito na Faixa 3
Outro avanço importante foi a autorização do uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal na Faixa 3, que financia imóveis de até R$ 350 mil com juros nominais de 8,16% ao ano, acrescidos da Taxa Referencial (TR).
Para cotistas do FGTS, há um desconto de 0,5 ponto percentual, reduzindo os juros para 7,66% ao ano.
Além disso, famílias das faixas 1 e 2 também poderão contratar financiamento nas condições da Faixa 3. No entanto, ao fazerem essa escolha, não terão direito aos subsídios governamentais previstos para suas faixas de origem.
Minha Casa, Minha Vida para a classe média marca nova fase do programa
A inclusão da classe média no Minha Casa, Minha Vida representa um novo momento para o programa habitacional, ampliando o acesso à moradia própria e modernizando as fontes de financiamento. Com o novo modelo, o governo busca estimular o setor imobiliário e atender à demanda crescente por crédito habitacional em faixas de renda mais elevadas.
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