STF retoma julgamento de denúncia contra Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (26), o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tramar e executar um golpe de Estado malsucedido. A sessão começou às 10h e marca o segundo dia da análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mês passado.

Atualmente, os cinco ministros da Primeira Turma avaliam o chamado “núcleo crucial” da suposta organização criminosa, composta por oito dos 34 investigados. O julgamento iniciou com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O que acontece se a denúncia for aceita?

Caso a maioria dos ministros vote pelo recebimento da denúncia da PGR, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF. Os crimes em análise incluem:

• Organização criminosa armada

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Golpe de Estado

• Dano qualificado por violência e grave ameaça

• Deterioração de patrimônio tombado

Com a abertura do processo criminal, as defesas poderão apresentar testemunhas e solicitar novas provas. Após essa fase, o julgamento será agendado, e os ministros decidirão se os réus serão condenados ou absolvidos. Caso sejam condenados, as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Quem são os acusados?

A denúncia em análise envolve os seguintes nomes:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

• Walter Braga Netto – general do Exército, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente em 2022

• Augusto Heleno – general do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso

As acusações da PGR

Segundo a PGR, Bolsonaro tinha conhecimento do plano denominado “Punhal Verde Amarelo”, que previa a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

A denúncia também aponta que Bolsonaro sabia da existência da chamada “minuta do golpe”, um documento que detalhava um plano para interferir no resultado das eleições e consolidar uma ruptura institucional no país.

O primeiro dia do julgamento

Na terça-feira (25), durante a primeira sessão do julgamento, os advogados de defesa contestaram as acusações da PGR, enquanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou a argumentação sobre a tentativa de golpe de Estado.

Jair Bolsonaro compareceu presencialmente ao STF, uma atitude incomum para investigados em julgamentos da Corte. Além disso, os ministros rejeitaram diversas questões preliminares levantadas pela defesa, incluindo:

• O pedido de anulação da delação premiada de Mauro Cid

• O impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento

• A solicitação para que o caso fosse analisado pelo plenário do STF, em vez da Primeira Turma

• Alegações de cerceamento de defesa

O julgamento continua, e a decisão da Primeira Turma pode ter desdobramentos significativos para o cenário político e jurídico do país.

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