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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) publicou nesta sexta-feira (21) o edital do 5º concurso público para a classe inicial da carreira de Defensor Público do Estado (4ª Classe).
Vagas e critérios de seleção
O concurso oferece 10 vagas imediatas, com possibilidade de preenchimento de novas oportunidades conforme a disponibilidade orçamentária da DPE-AM. As vagas são distribuídas da seguinte forma:
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5 vagas para ampla concorrência;
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2 vagas para pessoas com deficiência (PCD);
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3 vagas para candidatos negros (pretos e pardos), indígenas ou quilombolas.
Para concorrer, os candidatos devem possuir bacharelado em Direito, comprovar pelo menos dois anos de atividade jurídica e não ter condenações criminais incompatíveis com o cargo.
Inscrições e taxas
As inscrições estarão abertas de 27 de março a 24 de abril no site da Fundação Carlos Chagas (FCC) (www.concursosfcc.com.br). O valor da taxa de inscrição é de R$ 295,00.
A DPE-AM disponibilizará um posto físico de inscrição com acesso à internet em sua sede administrativa, localizada na Av. André Araújo, 679, Aleixo, Manaus.
Fases do concurso e provas
O concurso será realizado em quatro fases, com as seguintes etapas:
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Prova objetiva – 15 de junho (eliminatória e classificatória);
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Provas dissertativas – 16 e 17 de agosto (eliminatórias e classificatórias);
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Prova oral – data a definir (eliminatória e classificatória);
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Avaliação de títulos (classificatória).
A prova objetiva contará com 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre disciplinas como Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Civil, Administrativo, Direitos Humanos, entre outras.
Já as provas dissertativas exigirão a elaboração de uma peça processual (Penal e Civil) e a resposta a duas questões discursivas.
Na prova oral, serão avaliados conhecimento jurídico, poder de síntese, uso da linguagem técnico-jurídica e domínio da norma culta da língua portuguesa.
Validade do concurso
O certame terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da DPE-AM.
Mais informações
O edital completo, incluindo cronograma detalhado, requisitos adicionais e conteúdo programático, está disponível no Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM (acesse aqui) e no site da FCC (www.concursosfcc.com.br).
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