O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi levado nesta segunda-feira (4) pela Polícia Federal (PF) para a instalação de uma tornozeleira eletrônica, conforme ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de Moraes também determinou a apreensão do passaporte diplomático e restringiu a circulação do parlamentar, que é investigado por ataques à PF e tentativa de anular as eleições.
A medida foi cumprida assim que o parlamentar desembarcou no aeroporto de Brasília, após viagem à Flórida, nos Estados Unidos, feita mesmo após ter pedido negado pela Justiça para deixar o país.
Segundo o ministro, o senador descumpriu medidas cautelares anteriormente impostas, entre elas a obrigação de entregar todos os seus passaportes, o que, na prática, o impediria de sair do Brasil. Agora, Do Val está proibido de sair de casa à noite, aos fins de semana, feriados e dias de folga, além de ter banimento total das redes sociais.
Moraes também alertou que o parlamentar poderá ser preso preventivamente, caso volte a desrespeitar as medidas impostas pelo STF.
Viagem não autorizada gerou reação do STF
Em julho, antes de viajar aos Estados Unidos, Marcos do Val pediu autorização a Alexandre de Moraes, mas o pedido foi indeferido. Ainda assim, o senador conseguiu sair do país utilizando o passaporte diplomático, mesmo com a ordem de apreensão do documento já em vigor.
“A conduta do investigado demonstra uma absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário (…), e claramente burlou as medidas cautelares impostas”, escreveu Moraes em sua decisão.
Apesar de buscas realizadas no ano passado em endereços de Do Val em Brasília e Vitória (ES), a PF ainda não havia apreendido todos os passaportes do parlamentar até então. A determinação havia sido referendada pela Primeira Turma do STF.
Além disso, no final de julho, Moraes também determinou o bloqueio das contas bancárias do senador.
Marcos do Val é investigado pelo Supremo por campanha de ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federal, responsáveis por investigações envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ele também é suspeito de ter arquitetado um plano para anular as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O inquérito está sob relatoria de Moraes e envolve uma série de medidas cautelares contra o parlamentar.
Senador nega irregularidades
Em nota divulgada após o cumprimento da ordem, a defesa de Do Val negou ter havido descumprimento das medidas judiciais.
“O senador repudia a narrativa de que teria havido descumprimento de medida cautelar imposta pelo Supremo Tribunal Federal. Em nenhum momento esteve proibido de se ausentar do país, tampouco houve risco de fuga”, diz o texto.
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