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A Trump Media & Technology Group (TMTG), empresa de mídia do presidente dos Estados Unidos (EUA) Donald Trump, entrou com um processo contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por suposta censura a vozes conservadoras nas redes sociais. O caso foi revelado pelo The New York Times.
O processo foi protocolado em um tribunal federal na Flórida e tem o apoio da plataforma de vídeos Rumble. A ação argumenta que Moraes estaria impondo restrições ilegais à liberdade de expressão ao ordenar o bloqueio de contas de brasileiros residentes nos EUA, incluindo jornalistas e comentaristas políticos.
Contexto do processo e impacto na liberdade de expressão
O embate judicial acontece no contexto de investigações do STF sobre Allan dos Santos, blogueiro bolsonarista exilado nos EUA, e envolve o bloqueio de perfis em diversas plataformas. A Trump Media, que administra a rede social Truth Social, afirma que a decisão brasileira fere a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão.
A empresa argumenta que utiliza a tecnologia da Rumble, o que a torna indiretamente afetada pelas decisões do STF. O Rumble chegou a suspender suas operações no Brasil em 2023, mas retomou as atividades em 2024. O CEO da TMTG, Devin Nunes, reforçou que a empresa está comprometida com a defesa da liberdade de expressão e que o processo visa impedir medidas de censura política.
Repercussões e ligação com Bolsonaro
O processo ocorre pouco depois da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e aliados por organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente brasileiro e Trump mantêm uma relação próxima. Bolsonaro expressou confiança de que o retorno de Trump à Casa Branca possa alterar o clima político no Brasil a seu favor e que Musk e o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, apoiadores de Trump, alimentem a disputa em torno de questões de liberdade de expressão com o STF.
Nos EUA, aliados de Bolsonaro, como o deputado Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo, têm pressionado congressistas republicanos para se posicionarem contra decisões do STF. Um projeto de lei que prevê a cassação de vistos de agentes públicos acusados de censura já foi reintroduzido no Congresso Americano.
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