O governo dos Estados Unidos (EUA), sob liderança de Donald Trump, voltou a interferir em assuntos internos do Brasil após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretar a prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares.
Nas redes sociais, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, ligado ao Departamento de Estado dos EUA, ameaçou sanções contra quem colaborar com o ministro do STF.
“Deixem Bolsonaro falar! Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que impôs prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas”, declarou o órgão americano.
Críticas à atuação do STF geram reações no Brasil
Nesta terça-feira (5), o perfil oficial do governo norte-americano republicou uma postagem de Cristopher Landau, funcionário do Departamento de Estado:
“Os impulsos orwellianos desenfreados do Ministro estão arrastando sua Corte e seu país para o território desconhecido de uma ditadura judicial.”
A fala faz alusão ao autor George Orwell, autor de 1984, obra que retrata uma sociedade autoritária e vigilante.
A manifestação provocou forte reação política no Brasil. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), classificou a postura como “inaceitável”:
“O Brasil não será protetorado de luxo nem neocolônia da extrema direita internacional. A independência conquistada em 1822 não será revogada por pressão estrangeira nem por sanções ideológicas articuladas por Eduardo Bolsonaro e seus aliados no exterior.”
Bolsonaro é investigado por tentativa de golpe e obstrução da Justiça
O ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado no inquérito que apura sua atuação e a do filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para articular, junto ao governo Trump, medidas de retaliação contra ministros do STF.
Segundo a denúncia, Bolsonaro pressionou os comandos militares para suspender as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação encontrou planos de assassinato e prisão de autoridades públicas, embora Bolsonaro negue as acusações.
Eduardo Bolsonaro, diante do julgamento, se licenciou do cargo e foi aos Estados Unidos, onde passou a defender sanções contra o STF e promover ações diplomáticas contra o Brasil. Diante disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de nova investigação por tentativa de obstrução de processo penal.
STF reage a descumprimento de medidas e impõe prisão domiciliar
Em resposta à atuação de Bolsonaro, o STF determinou medidas cautelares, como a proibição do uso de redes sociais, inclusive de terceiros.
Neste domingo (3), Bolsonaro descumpriu a decisão, ao se manifestar por meio do perfil do filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). No vídeo, divulgado nas manifestações no Rio de Janeiro, Bolsonaro afirma:
“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos.”
O conteúdo motivou Moraes a decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, com proibição de receber visitas, exceto de advogados, e uso de celulares, inclusive de terceiros.
“A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico. A Justiça é igual para todos. O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares – pela segunda vez – deve sofrer as consequências legais”, afirmou Moraes.
Defesa de Bolsonaro promete recorrer e nega violação
A defesa do ex-presidente alegou surpresa com a decisão e afirmou que não houve descumprimento de nenhuma ordem judicial. Os advogados sustentam que a fala divulgada por Flávio Bolsonaro não configura crime:
“A frase ‘Boa tarde, Copacabana. Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos’ não pode ser compreendida como descumprimento de medida cautelar, nem como ato criminoso”, alegou a equipe jurídica.
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