Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, parlamentares da oposição ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado nesta semana. A mobilização tem como objetivo forçar a votação de uma anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado, o impeachment de Moraes e o fim do foro privilegiado.
Os senadores e deputados envolvidos na ação afirmam que permanecerão nos locais até que os presidentes das casas legislativas atendam às demandas ou cancelem as sessões previstas.
Durante uma coletiva de imprensa em frente ao Congresso Nacional, parlamentares da oposição criticaram a decisão de Moraes e reforçaram suas exigências. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse que as medidas propostas pela oposição são parte de um “pacote de paz”.
“A primeira medida desse pacote de paz que queremos propor é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes que não tem nenhuma capacidade de representar a mais alta Corte do país”, declarou Flávio.
Obstrução no Congresso e ameaça de guerra política
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), informou que cinco senadores já ocupam a mesa diretora e que sessões serão obstruídas até que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), paute o impeachment do ministro.
“É uma medida extrema, nós entendemos, mas já fazem mais de 15 dias que eu, como líder da oposição, não consigo interlocução com Davi Alcolumbre”, criticou Marinho.
Além da anistia e do impeachment, os parlamentares também pedem a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado — o que faria com que Bolsonaro deixasse de ser julgado pelo STF e passasse à primeira instância.
Apesar de falarem em pacificação, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a oposição está “se apresentando para a guerra”.
“Não haverá paz no Brasil enquanto não houver discurso de conciliação, que passa pela anistia, pela mudança do fim do foro e pelo impeachment de Moraes”, declarou.
Vice da Câmara promete pautar anistia caso assuma presidência
Até o momento, os presidentes Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado) não se pronunciaram sobre a ocupação das mesas.
O vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), prometeu que, caso assuma interinamente a presidência da Casa, pautará a anistia imediatamente.
“No primeiro momento que eu exercer a presidência plena da Câmara dos Deputados, ou seja, quando o presidente Motta se ausentar do país, eu irei pautar a anistia. Essa é a única forma de pacificar o país”, disse Côrtes.
Bolsonaro é alvo de inquérito por tentativa de golpe
A ofensiva da oposição busca interromper o processo no STF que investiga Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A denúncia afirma que o ex-presidente pressionou os comandantes militares a suspender o processo eleitoral que deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva.
A Polícia Federal também apreendeu planos de assassinato e prisão de autoridades públicas, atribuídos ao entorno de Bolsonaro, que nega todas as acusações.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, teria atuado junto ao governo dos Estados Unidos para pressionar ministros do STF com sanções internacionais, o que levou a Procuradoria-Geral da República a pedir nova investigação por tentativa de obstrução do processo penal.
Prisão domiciliar e embate com o STF
Com base nas investigações, o Supremo determinou uma série de medidas cautelares contra Bolsonaro, incluindo a proibição de uso de redes sociais, mesmo por perfis de terceiros.
No último domingo (3), o ex-presidente teria desrespeitado a determinação ao se manifestar por meio do perfil de Flávio Bolsonaro. Diante disso, Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente.
“A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico. A Justiça é igual para todos”, afirmou Moraes na decisão.
A defesa de Bolsonaro prometeu recorrer e disse que a manifestação do ex-presidente não constitui descumprimento de medida judicial.
“A frase ‘Boa tarde, Copacabana. Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos’ não pode ser compreendida como ato criminoso”, argumentaram os advogados.
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