O Google, gigante da tecnologia, enfrenta um cenário jurídico desafiador. Após três condenações por práticas anticompetitivas nos Estados Unidos, a empresa agora está no centro de uma disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, relacionada ao fornecimento de dados de usuários ao Ministério Público do Rio de Janeiro.
Condenações nos Estados Unidos
Nos últimos anos, o Google foi alvo de diversas ações judiciais nos Estados Unidos por práticas consideradas monopolistas:
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Publicidade digital: Em abril de 2025, uma juíza federal determinou que o Google operava um monopólio ilegal no mercado de tecnologia de publicidade digital, prejudicando a concorrência e excluindo rivais.
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Busca online: O Departamento de Justiça dos EUA acusou o Google de manter um monopólio ilegal sobre o mercado de buscas online, buscando medidas como a venda forçada do navegador Chrome.
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Outras práticas anticompetitivas: A empresa também enfrentou processos relacionados ao sistema operacional Android e à loja de aplicativos Google Play, sendo acusada de impor restrições que prejudicavam a concorrência.
Disputa no Supremo Tribunal Federal
No Brasil, o Google está envolvido em um processo no STF que discute se a empresa deve fornecer ao Ministério Público do Rio de Janeiro a lista de usuários que pesquisaram termos relacionados à vereadora Marielle Franco antes de seu assassinato, em 2018.
O caso levanta questões sobre privacidade e liberdade de expressão, pois envolve a divulgação de dados de usuários com base em suas pesquisas na internet. O julgamento, iniciado em 2023, foi interrompido após um pedido de vista e está previsto para ser retomado em breve.
Implicações e precedentes
Especialistas apontam que, embora o caso brasileiro não tenha o mesmo impacto estrutural das condenações nos EUA, ele pode estabelecer precedentes importantes sobre a responsabilidade das plataformas digitais na colaboração com investigações criminais e na proteção da privacidade dos usuários.
A decisão do STF poderá influenciar futuras demandas envolvendo empresas de tecnologia e o acesso a dados de usuários por autoridades judiciais.
O Google enfrenta desafios significativos em diferentes jurisdições, com acusações de práticas anticompetitivas nos Estados Unidos e questões relacionadas à privacidade e colaboração com investigações criminais no Brasil. As decisões judiciais nesses casos poderão moldar o futuro da atuação das grandes empresas de tecnologia no cenário global.
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