BELÉM (PA) – Durante a Conferência de Alto Nível da ONU sobre Segurança Humana e Justiça Climática, realizada nesta segunda-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, fez um alerta contundente sobre os efeitos devastadores da macrocriminalidade na Amazônia. Em discurso na plenária sobre o combate à criminalidade na região, Fachin destacou que a luta contra o crime organizado deve ser responsabilidade coletiva – do Estado, da sociedade e da comunidade internacional.
Macrocriminalidade ameaça biodiversidade e estabilidade da Amazônia
Segundo o ministro, a macrocriminalidade envolve práticas sistemáticas de organizações criminosas, como tráfico de drogas, contrabando de armas, desmatamento ilegal, tráfico de pessoas e exploração de recursos naturais. Fachin ressaltou que essas ações não apenas violam direitos humanos, mas também alimentam ciclos de impunidade com apoio de setores estatais e privados.
“As atividades ilícitas se adaptam às leis de mercado, gerando lucros elevados, ampliando riscos e minimizando custos operacionais, enquanto corrompem estruturas estatais e privadas”, afirmou. Fachin lembrou que o conceito de macrocriminalidade remonta aos estudos do criminologista Roberto Lira Filho, nos anos 1960, e se refere a crimes de grande escala e impacto social profundo.
Impactos sociais, econômicos e ambientais
O ministro elencou três eixos centrais afetados pela criminalidade na região amazônica: exclusão social, crescimento econômico e proteção ambiental. A macrocriminalidade agrava desigualdades, atinge populações vulneráveis e impulsiona a violência em áreas rurais e florestais. Além disso, reduz a arrecadação de impostos, afasta investimentos e prejudica a sustentabilidade ambiental, especialmente com o avanço do desmatamento e da grilagem de terras.
Déficit de segurança pública na região amazônica
Fachin também criticou a infraestrutura precária de segurança pública na Amazônia Legal. Com base em dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), ele apontou a escassez de policiais, bombeiros e recursos materiais como fatores que facilitam o crescimento das facções criminosas na região.
“O fenômeno da interiorização da violência, com aumento de homicídios em áreas rurais, reflete os conflitos fundiários e a exploração ilegal de recursos”, destacou o ministro, acrescentando que o combate ao crime exige integração entre os poderes públicos e atuação coordenada das instituições.
Apelo por cooperação internacional na defesa da Amazônia
Em sua fala, Fachin enfatizou que a Amazônia é um patrimônio de interesse global e que o combate à macrocriminalidade deve envolver governos, sociedade civil e organismos internacionais. “A ausência de ações efetivas e a fragilidade institucional colocam em risco não apenas a segurança pública, mas também o futuro sustentável da região e do planeta”, concluiu.
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