A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (25), a análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. O colegiado decidirá se o caso seguirá como ação penal, tornando os envolvidos réus.
Relatório de Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, começou a leitura do relatório às 9h48. O documento da Procuradoria-Geral da República (PGR) destaca a organização criminosa e sua atuação coordenada entre julho de 2021 e janeiro de 2023, com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito.
Durante a sessão, Moraes citou a quebra de sigilo de Mauro Cid e os argumentos da defesa. No encerramento da leitura, gritos vindos do lado de fora interromperam a sessão. O responsável foi Sebastião Coelho, advogado de Felipe Martins, que protestou contra o julgamento e precisou ser retirado do local.
Denúncia contra Bolsonaro e aliados
A PGR apresentou a denúncia em fevereiro de 2024, com base em investigações da Polícia Federal. O Supremo recebeu cinco pedidos de abertura de ação penal contra 34 denunciados, divididos em grupos. O julgamento atual envolve oito pessoas, incluindo Bolsonaro e ex-ministros.
Acusados na denúncia de golpe de estado:
-
Jair Bolsonaro (ex-presidente);
-
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
-
Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha);
-
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
-
General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
-
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);
-
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
-
Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Crimes apontados pela PGR
A denúncia lista cinco crimes:
-
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos);
-
Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos);
-
Organização criminosa (pena de 3 a 8 anos);
-
Dano qualificado (pena de 6 meses a 3 anos);
-
Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).
O que diz a PGR
A PGR sustenta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa baseada em um “projeto autoritário de poder”, com o objetivo de impedir a mudança de governo. O núcleo principal era composto por Bolsonaro, ex-ministros e altos oficiais militares, que tomaram decisões estratégicas e coordenaram ações para enfraquecer o sistema democrático.
A denúncia também aponta que Mauro Cid atuava como porta-voz do ex-presidente, transmitindo ordens aos demais membros. De acordo com a PGR, a estrutura criminosa estava enraizada no Estado, com forte influência militar e hierarquia definida.
Agora, o STF decidirá se aceita a denúncia e transforma os acusados em réus, dando início ao processo penal.
Leia também:
Justiça do Amazonas ordena que deputado Sidney Leite remova publicação sobre crime organizado
Eduardo Braga destaca impactos da Reforma Tributária na Zona Franca de Manaus e avanços na BR-319
Wilson Lima busca apoio federal para mitigação de impactos climáticos no Amazonas
[…] Alexandre de Moraes lê relatório sobre denúncia de golpe de estado envolvendo Bolsonaro e aliados […]
[…] Alexandre de Moraes lê relatório sobre denúncia de golpe de estado envolvendo Bolsonaro e aliados […]