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O segundo edital do programa Restaura Amazônia foi lançado nesta sexta-feira (21), no Dia Mundial das Florestas, com o objetivo de financiar projetos de recomposição da vegetação nativa em assentamentos localizados no Arco do Desmatamento. A região abrange do leste do Maranhão ao Acre e sofre com altos índices de degradação ambiental.
Nesta etapa, serão destinados R$ 150 milhões para 27 projetos, cada um podendo receber até R$ 5 milhões. As inscrições seguem até 21 de junho e podem ser feitas por entidades sem fins lucrativos, como institutos, fundações, associações e cooperativas com pelo menos dois anos de existência. Projetos em parceria com universidades e órgãos municipais ou estaduais também são elegíveis.
Impacto e metas do programa
O programa é uma iniciativa conjunta dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A meta é restaurar seis milhões de hectares de floresta nativa e reduzir a emissão de 1,65 bilhão de toneladas de CO² até 2030.
Segundo a ministra Marina Silva, o foco é recuperar as florestas de forma produtiva e sustentável, trazendo benefícios ambientais e sociais.
“As florestas da América do Sul são responsáveis por mais de 70% do nosso PIB, pois abrigam uma biodiversidade essencial para a economia e o equilíbrio climático”, destacou.
Fundo Amazônia financia novo edital do Restaura Amazônia
Os investimentos para os projetos virão exclusivamente do Fundo Amazônia e serão não reembolsáveis. No total, o programa prevê R$ 450 milhões em quatro editais, contemplando:
- Unidades de conservação
- Terras indígenas e quilombolas
- Áreas públicas não destinadas
- Propriedades da agricultura familiar
Segundo Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, o edital prioriza a restauração ecológica e produtiva de áreas degradadas, impulsionando a agricultura familiar e demonstrando que o desenvolvimento sustentável é essencial para a Amazônia.
Critérios e regiões contempladas
Os recursos serão distribuídos em três macrorregiões:
- Amazonas, Acre e Rondônia
- Mato Grosso e Tocantins
- Pará e Maranhão
Cada região receberá R$ 46 milhões para projetos que atendam a áreas degradadas com mais de 1.000 hectares e que possuam 50% a 80% de vegetação nativa remanescente. Outros critérios incluem:
Potencial de regeneração natural
Presença de microbacias prioritárias para recomposição hídrica
Pastagens degradadas com baixa aptidão agrícola
Áreas vulneráveis a impactos ecossistêmicos e espécies ameaçadas
Os projetos selecionados terão um prazo de 48 meses para execução, sendo metade do tempo destinado à implantação e o restante ao acompanhamento das ações.
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