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O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, reagiu de forma contundente à decisão do STF, e a plataforma escalou nesta quinta-feira (20), após o ministro Alexandre de Moraes determinar que a empresa indique um representante legal no Brasil no prazo de 48 horas. Caso a exigência não seja cumprida, a plataforma poderá ser suspensa do país.
A decisão foi motivada pelo fato de a Rumble manter um canal do blogueiro Allan dos Santos, que está foragido da Justiça brasileira. O STF já havia ordenado o bloqueio do perfil e a suspensão de repasses financeiros, mas advogados da empresa alegaram falta de poderes legais para cumprir a determinação e renunciaram ao mandato no dia 17 de fevereiro.
STF reforça exigência de sede no Brasil
Na nova determinação, Alexandre de Moraes reforçou a necessidade de que empresas que operam serviços de internet no Brasil tenham sede no país e cumpram ordens judiciais para remoção de conteúdos ilegais. Além disso, exigiu que a Rumble comprove sua regularidade junto à Junta Comercial brasileira, sob risco de suspensão imediata das atividades no território nacional.
“Allan dos Santos tem utilizado a plataforma para continuar propagando conteúdos que já foram alvo de bloqueio judicial, numa tentativa de burlar decisões anteriores”, justificou Moraes.
CEO da Rumble desafia Alexandre de Moraes
Em uma publicação no X (antigo Twitter), O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, desafiou Moraes e reforçou sua oposição às ordens do tribunal:
“Recebemos mais uma ordem ilegal e sigilosa na noite passada, exigindo nosso cumprimento até amanhã à noite. Você não tem autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos. Repito — nos vemos no tribunal.”
Em outra postagem, Pavlovski se dirigiu diretamente ao público brasileiro:
“Ao povo brasileiro,
Eu posso não ser brasileiro, mas prometo que ninguém lutará mais pelos seus direitos à liberdade de expressão do que eu. Lutarei até o fim, incansavelmente, sem jamais recuar.”
Rumble e seu embate com o STF
A Rumble retornou ao Brasil em fevereiro de 2024, após interromper suas operações em dezembro de 2023 por discordar das exigências da Justiça brasileira. A plataforma tem sido um refúgio para jornalistas e influenciadores conservadores, como Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino, além de Allan dos Santos.
A resistência da empresa ao cumprimento das ordens do STF pode gerar novas repercussões nacionais e internacionais. A Trump Media & Technology Group (TMTG), ligada ao presidente dos Estados Unidos Donald Trump, entrou com um processo contra Alexandre de Moraes na Justiça americana, acusando-o de censura e violação das leis dos EUA.
O impacto na liberdade de expressão e regulamentação das Big Techs
A nova decisão do STF e a resposta da Rumble intensificam o debate sobre os limites da liberdade de expressão, a atuação de plataformas digitais estrangeiras no Brasil e o poder das Big Techs diante das legislações nacionais.
O que é a Rumble?
Criada em 2013 por Chris Pavlovski, a Rumble é uma plataforma de vídeos com sede no Canadá, que se posiciona como alternativa ao YouTube. A empresa se destaca por sua política de moderação menos restritiva, atraindo influenciadores, políticos e jornalistas que alegam sofrer censura em outras redes sociais.
Além de vídeos sob demanda, a Rumble oferece transmissões ao vivo e monetização para criadores, reduzindo a dependência de grandes corporações do setor digital. Nos últimos anos, expandiu suas operações e se tornou uma das principais concorrentes independentes do YouTube, com parcerias estratégicas, incluindo a Trump Media & Technology Group.
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