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Lula indica Flávio Dino para o STF (Supremo Tribunal Federal), e o subprocurador-geral Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta segunda-feira (27).
Indicação após 2 meses
Anúncio foi feito por meio de nota da Secom (Secretaria de Comunicação) após reuniões com com ambos no Palácio do Alvorada pela manhã. Há dois meses com os dois cargos vagos, Lula fez o anúncio na última hora antes de viajar para a COP28, no Oriente Médio, nesta tarde
Dino assume a cadeira da ex-ministra Rosa Weber, aposentada em setembro — o presidente demorou 58 dias para anunciar sua indicação ao Supremo — a escolha se tornou a mais demorada para o tribunal em seus três mandatos. Já Gonet ocupa o lugar de Augusto Aras, ex-PGR indicado por Jair Bolsonaro (PL), que não foi reconduzido ao cargo.
Próximos passos
As duas indicações precisam passar por uma sabatina no Senado. Nos bastidores, o governo conta com o apoio do senador Davi Alcolumbre, presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), para que a pelo menos a sabatina de Dino ocorra o mais rápido possível, ainda neste ano.
“Fui recebido agora e o indicado pelo presidente Lula, muito para a minha honra e responsabilidade. Agradeço a confiança do presidente e espero contar agora com a confiança também dos senadores da República.”
Paulo Gonet, após indicação à PGR
Com segunda indicação de homem feita pelo presidente neste mandato, desta vez no lugar de uma mulher, a Corte fica apenas com um nome feminino (Cármen Lúcia) entre os onze. Em junho, ele indicou Cristiano Zanin, seu advogado na Operação Lava Jato, para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Caso o nome de Dino seja aprovado, Lula terá quatro ministros indicados por ele no STF. Além de Dino e Zanin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli chegaram à Corte após convite do petista em mandatos anteriores. Não há previsão para que ele faça outra indicação neste mandato, até 2026. Luiz Fux será o próximo a se aposentar compulsoriamente por idade, aos 75 anos, em abril de 2028
Quem é Flávio Dino?
Ele nasceu em São Luís, foi advogado, professor e juiz federal durante 12 anos. Foi secretário-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e assessor da Presidência do STF.
Em 2006, abandonou a magistratura, filiou-se ao PCdoB e foi eleito deputado federal. Nas eleições de 2008, ele disputou a Prefeitura de São Luís e, dois anos depois, o governo do Maranhão, ficando em segundo lugar nos dois pleitos.
Foi presidente da Embratur no governo Dilma e governador do Maranhão por dois mandatos, de 2014 a 2022. No ano passado, elegeu-se senador por seu estado natal, antes de ser convidado por Lula para o ministério da justiça.
Quem é Paulo Gonet?
Carioca com doutorado pela UnB (Universidade de Brasília), Gonet é também o vice-procurador-geral eleitoral. Católico, conservador e considerado comedido em suas posições, ele se manifestou a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade tanto no caso da reunião dos embaixadores quanto no Bicentenário da Independência.
Seu nome foi apoiado por Gilmar Mendes, de quem foi sócio no IDP até 2017, e por Alexandre de Moraes, que viu com bons olhos a atuação do subprocurador no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele despontava como um dos favoritos ao cargo desde o início, mas a pressão por sua escolha reduziu sua força durante um período.
Lula deixou de escolher um dos nomes da lista tríplice formada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) para o comando da PGR, uma tradição nos mandatos petistas. A lista foi ignorada pela primeira vez por Jair Bolsonaro ao indicar Aras em 2019. Ele foi ainda reconduzido em 2021.
Segundo aliados, diferentemente do que quer para o STF, Lula não cobrava um nome específico, mas um perfil: um PGR que seja proativo —mas nem tanto— e, claro, nada de lavajatista. Se agradar ao Senado, melhor ainda.
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