Na próxima quarta-feira, 20/9, em Nova York, os presidentes de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e Estados Unidos, Joe Biden, vão lançar um documento batizado de “Coalizão Global pelo Trabalho”, no qual defenderão liberdade sindical, garantias aos trabalhadores por aplicativo, entre outras medidas.
Ou, nas palavras do Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, Biden e Lula irão se juntar “para destacar o papel central e crítico que os trabalhadores desempenham na construção de um país sustentável e democrático, um mundo equitativo e pacífico”.
Embora o teor do texto ainda não esteja finalizado e tampouco seja público, ao menos quatro pessoas envolvidas em sua elaboração, tanto do lado americano quanto do brasileiro, disseram à BBC News Brasil que os detalhes do acordo importam menos diante do que representa a própria existência da iniciativa.
Depois de uma série de solavancos, o lançamento representa um certo resgate da relação entre os dois líderes.
“A sacada não está em algo escrito no documento, está no fato de que Brasil e EUA estão liderando isso juntos, que Lula e Biden construíram algo novo em conjunto”, disse à BBC News Brasil um dos auxiliares de Lula com envolvimento direto no assunto.
Agenda positiva entre os líderes
“Essa é realmente uma agenda positiva em que os líderes estão trabalhando juntos, depois de muito ouvirmos falar sobre fricções e dificuldades na relação entre eles”, nota Alexander Main, diretor de Política Internacional no Centro de Pesquisa Econômica e Política em Washington, que recentemente acompanhou uma delegação de congressistas americanos, entre eles a estrela da esquerda democrata Alexandria Ocasio-Cortez, à Brasília para debater com autoridades brasileiras o plano.
O entusiasmo de Lula ficou evidente após uma conversa telefônica entre ele e Biden, por telefone, em meados de agosto, na qual ambos alinhavaram detalhes da ideia. “É a primeira vez que trato com um presidente interessado nos trabalhadores”, disse Lula na ocasião.
O assunto é tratado como uma das grandes prioridades do presidente brasileiro em sua agenda de cinco dias em Nova York. Tanto assim que, embora tenha recebido mais de 50 pedidos de bilaterais, segundo fontes do Itamaraty, a única que já estava confirmada antes mesmo da partida do brasileiro para os EUA era a agenda com Biden.
Além disso, Lula optou por não participar do lançamento público de títulos sustentáveis brasileiros na Bolsa de Valores de Nova York, nesta segunda (18/9), porque, de acordo com um diplomata brasileiro ciente dos planos presidenciais, ele não queria que sua imagem na viagem ficasse vinculada ao touro de Wall Street — “um símbolo da especulação capitalista” —, e sim à agenda pró-trabalhador.
Em busca de parceiros privados para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em energia renovável — especialmente eólica e solar no Nordeste — e de investidores americanos para o país, Lula optou por participar de um jantar fechado à imprensa, organizado pelas organizações patronais Fiesp e CNI, na noite de domingo, para o qual foram convidados cerca de 40 dirigentes de grandes empresas e fundos, como a Chevron, a Blackrock, o Citibank.
Afinal, o que constará no documento?
Fontes envolvidas na negociação informaram à BBC News Brasil que o documento parte da premissa da definição de “trabalho decente” pela Organização Internacional do Trabalho, que o caracteriza como produtivo e de qualidade, assegurando a liberdade sindical, o direito de negociação coletiva, promovendo a proteção social e eliminando o trabalho forçado, infantil e formas de discriminação.
Consequentemente, a iniciativa abrangerá princípios que garantem a liberdade de associação com atividade sindical, respeitando convenções e acordos coletivos conquistados pela categoria em negociações individuais. Também prevê salvaguardas para trabalhadores de aplicativos, como entregadores ou motoristas, que não devem ser categorizados como empreendedores ou micro-empresários, mas sim como parte da força de trabalho.
Além disso, a iniciativa contemplará questões relacionadas aos empregos da nova economia verde, um dos temas de maior preocupação para líderes sindicais, pois a transição econômica de combustíveis fósseis para energias de baixa emissão de carbono tende a eliminar mais empregos do que criar.
Este cenário já é observado, por exemplo, na indústria automobilística, onde a produção de veículos elétricos demanda cerca de 40% menos mão de obra em comparação com veículos a combustão. Tanto Biden quanto Lula são defensores da transição energética e das energias renováveis. Nos EUA, Biden não conta com o apoio do maior sindicato de metalúrgicos do país, a United Auto Workers (UAW), em parte devido às preocupações sobre o impacto de sua política de economia verde nos trabalhadores do setor. Atualmente, os metalúrgicos da UAW estão em greve contra as três maiores montadoras do país: General Motors, Ford e Stellantis.
Pressionada pelos movimentos grevistas, que estão em níveis não vistos desde a década de 1970, a Casa Branca enfatiza que “ninguém deseja greves”, mas que “Biden respeita o direito dos trabalhadores de recorrerem à negociação coletiva para obter um acordo”.
O lançamento da coalizão marcará a primeira vez na história que presidentes do Brasil e dos EUA, juntamente com líderes sindicais, como a AFL-CIO e a UFCW dos EUA e a CUT do Brasil, estarão na mesma reunião. Além disso, o Ministro do Trabalho do Brasil, Luiz Marinho, e representantes do Conselho de Segurança Nacional dos EUA estarão presentes.
Embora o Brasil e os EUA tenham leis trabalhistas muito diferentes, com o Brasil historicamente oferecendo mais garantias aos trabalhadores formais, aqueles com carteira assinada tendo direito a 30 dias de férias remuneradas anuais, licença médica de 15 dias consecutivos sem perda salarial, licença maternidade de pelo menos 4 meses e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com uma multa de 40% em caso de demissão sem justa causa, acredita-se que as duas nações têm muito a compartilhar sobre o assunto. Isso ocorre, especialmente porque o Brasil enfrenta uma alta taxa de informalidade entre seus trabalhadores, que estariam ainda mais desprotegidos do que a média dos americanos.
“Estamos construindo isso, e para o Brasil é importante, primeiro, pelo reconhecimento do presidente Lula como uma liderança global”, afirmou o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que negociou o texto em Nova York.