O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto autorizando a Aeronáutica a controlar o espaço aéreo sobre a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, com o objetivo de combater o garimpo ilegal durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
A Aeronáutica estabelecerá uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA), responsável por monitorar todo tipo de tráfego aéreo suspeito e ilícito. O decreto foi assinado recentemente e publicado no Diário Oficial da União.
Em casos de atividades ilícitas identificadas, a Polícia Federal, o Ibama e outros órgãos federais terão autoridade para atuar como polícia administrativa. Entre as atribuições desses órgãos está a neutralização de aeronaves e equipamentos relacionados ao garimpo ilegal no território Yanomami.