Em um desfecho que revolta e expõe a frieza burocrática, o governo brasileiro, por meio do Itamaraty, confirmou nesta quarta-feira (25/6) que não arcará com os custos do traslado do corpo de Juliana Marins, a brasileira de 26 anos que morreu tragicamente após cair em uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia. A justificativa? “Não há base legal nem dotação orçamentária para o Estado custear traslados”, conforme a própria pasta.
Essa declaração, além de insensível, joga sobre uma família já em luto a pesada responsabilidade de arcar com as despesas de repatriação, estimadas em altos valores. É inaceitável que, diante de uma tragédia que envolve uma cidadã brasileira no exterior, o Estado se esconda atrás de um decreto (o de nº 9.199/2017) que, convenientemente, isenta-o de responsabilidade sobre sepultamento e traslado, exceto em “casos médicos específicos e atendimento emergencial de caráter humanitário”. A vida de Juliana, e o sofrimento de sua família, não seriam um caso de “caráter humanitário” para o governo?
A Via Crucis de Juliana e o desamparo estatal
Juliana Marins, uma jovem aventureira de 26 anos, deslizou por uma vala enquanto fazia a trilha do vulcão Rinjani, em Lombok, durante um mochilão pela Ásia. Ela parou a assustadores 300 metros de distância de seu grupo.
Enquanto a família lutava por informações e, por meio de redes sociais, desmentia rumores de socorro imediato – revelando que Juliana aguardou resgate por quatro longos dias –, o governo brasileiro permaneceu em silêncio sobre qualquer apoio efetivo ao resgate. O salvamento foi interrompido na segunda-feira (23/6) devido às condições climáticas, e só na terça-feira (24/6) Juliana foi encontrada sem vida.
A triste notícia do resgate do corpo só veio no início da manhã desta quarta-feira (25/6), horário de Brasília. Mas a dor da perda se soma agora à indignação pelo descaso. Em um momento onde o amparo do Estado seria fundamental, a família de Juliana se vê obrigada a enfrentar não apenas a dor do luto, mas também um pesado fardo financeiro.
É hora de questionar as prioridades do governo brasileiro e a real eficácia de sua assistência consular. Até quando cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade no exterior serão abandonados à própria sorte e à capacidade de suas famílias de arcarem com os custos de tragédias imprevisíveis? A falta de “base legal” ou “dotação orçamentária” para uma questão tão elementar como a repatriação de um corpo é um sintoma alarmante de um Estado que falha em seu dever mais básico de proteger e amparar seus cidadãos, mesmo após a morte.
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