O Poder Judiciário promove mutirão, de 12 a 16 de maio, a Semana Nacional do Registro Civil em todo o Brasil. A iniciativa, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, visa erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso a documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Mutirão no Amazonas
No Amazonas, as ações serão coordenadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), que já iniciou os preparativos para o mutirão. O evento contará com a participação de diversos órgãos públicos, unindo esforços para facilitar o acesso à cidadania.
Segundo o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, as atividades em Manaus ocorrerão no Centro de Convenções Vasco Vasques. No interior do estado, o mutirão será conduzido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no município de Humaitá, localizado a 591 km da capital.
Serviços disponíveis no mutirão
A população poderá contar com diversos serviços gratuitos, incluindo:
- Expedição de certidões de nascimento (1.ª e 2.ª vias);
- Retificação de certidões de nascimento;
- Expedição de RG;
- Expedição de CPF;
- Outros documentos essenciais.
Parcerias e Apoio
A organização do evento conta com a colaboração de vários órgãos e instituições, incluindo:
- Defensoria Pública Estadual (DPE-AM);
- Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM);
- Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11);
- Instituto de Identificação do Amazonas (IIACM);
- Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM);
- Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM).
Ações Adicionais para Povos Indígenas
Além das atividades da Semana Nacional do Registro Civil, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas planeja, em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima, um mutirão voltado para o registro civil de povos indígenas. A ação foi definida pelos corregedores-gerais dos dois estados, desembargadores José Hamilton Saraiva dos Santos e Erick Linhares.
Mutirões semelhantes também estão programados para os municípios de:
- São Gabriel da Cachoeira (859 km de Manaus);
- Tabatinga (1.107 km de Manaus);
- Boca do Acre (1.555 km de Manaus).
Essa iniciativa reforça o compromisso do Poder Judiciário em garantir o acesso à documentação básica e promover a cidadania para todas as pessoas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.
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Com informações: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM