A Justiça do Amazonas determinou que o deputado federal Sidney Leite (PSD) remova uma publicação em sua rede social na qual acusa o governo estadual de envolvimento com o crime organizado. A decisão foi proferida pelo juiz Leoney Figliuolo Harraquian e atende a um pedido do Estado do Amazonas. O parlamentar tem um prazo de cinco dias para excluir o conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a dez dias.
Entenda o caso
A medida judicial foi motivada por um vídeo divulgado no Instagram de Sidney Leite. Na gravação, o deputado faz referência a uma Nota Técnica do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). No entanto, segundo a decisão judicial, o documento apenas determinava ações de segurança pública para coibir ilegalidades na região de Parintins, sem mencionar qualquer relação entre o governo e organizações criminosas.
O juiz destacou que há fortes indícios de que a acusação não possui fundamento. Além disso, a manutenção do vídeo poderia estimular a disseminação de informações inverídicas. Além da ordem de remoção, a Justiça determinou que o deputado seja citado para apresentar sua defesa no processo.
Repercussão e impactos
A decisão reforça a responsabilidade na divulgação de informações, especialmente por parte de agentes públicos. O caso também evidencia o papel do Poder Judiciário na fiscalização do conteúdo publicado em redes sociais, ambiente cada vez mais influente na formação da opinião pública.
O deputado Sidney Leite ainda poderá apresentar sua defesa ao longo do processo, o que pode gerar novos desdobramentos no caso.
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