O governo federal anunciou a isenção do Imposto de Importação para diversos alimentos, uma medida para reduzir a inflação dos preços dos alimentos e ampliar o acesso a produtos essenciais. A decisão foi publicada com a lista completa dos produtos beneficiados e seus respectivos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Os alimentos que terão Imposto de importação zerado são:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%
- Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado): de 9% para 0%
- Azeite de oliva extravirgem: de 9% para 0%
- Óleo de oliva e suas frações, em embalagens contendo até 5 litros: de 10% para 0%
- Queijos, ralados ou em pó: de 28% para 0%
- Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0%
- Outras preparações para alimentação infantil: de 14,4% para 0%
- Outros preparados para molhos e molhos preparados: de 14,4% para 0%
- Batatas preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou ácido acético: de 10,8% para 0%
- Milho para semeadura: de 8% para 0%
No caso das carnes desossadas de bovinos, a alíquota foi reduzida de 10,8% para 0%. Já para o azeite de oliva extravirgem, a taxa passou de 9% para 0%.
Além disso, para o óleo de palma, a cota de importação foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas, mantendo-se a isenção do imposto de importação dentro desse limite. Para a importação de azeite de oliva extravirgem, outras preparações para alimentação infantil e café torrado não descafeinado, a alíquota de importação também foi reduzida a zero.
Entretanto, para a importação de conservas de sardinhas (exceto peixes picados), a isenção será limitada a uma cota de 7,5 mil toneladas.
Impactos da medida
Com essa mudança, o governo espera reduzir os custos para o consumidor e estimular a competitividade no mercado de alimentos. Especialistas avaliam que a redução do imposto de importação pode ajudar a conter a inflação, especialmente nos setores de alimentos essenciais.
Medida temporária
Alckmin também anunciou o quanto o governo deverá deixar de arrecadar com a medida. Segundo o vice-presidente e ministro, a tarifa zero terá impacto de US$ 110 milhões (cerca de R$ 650 milhões) por ano. Alckmin, no entanto, disse que o impacto será menor, porque a medida durará menos.
“Como espero que [o Imposto de Importação zerado] seja mais transitório, o impacto deve ser menor”, declarou.
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