Após a repercussão de um vídeo do youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, sobre “adultização”, o criador de conteúdo acusou o influenciador paraibano de 28 anos Hytalo Santos de exploração de menores e alertou para os riscos do ambiente digital para crianças e adolescentes.
Nesta terça-feira (12), a representante legal do TikTok no Brasil informou que o influenciador, natural de Cajazeiras e famoso pelo perfil @hytalosantosoficial, recebeu 144 notificações por infrações aos termos de uso da plataforma entre dezembro de 2022 e fevereiro de 2023. As violações, segundo o colunista Manuel Marçal, do Metrópoles, incluíam conteúdos relacionados à segurança de menores, nudez e atividades sexuais de adultos, bullying e assédio, além de material sobre suicídio, autolesão e transtornos alimentares.
Banimentos sucessivos e ação judicial
Durante o período, a conta de Hytalo Santos foi desativada diversas vezes, levando-o a processar o TikTok após o sétimo banimento. Em apenas uma semana, ele perdeu o perfil quatro vezes.
No processo judicial, ao qual a coluna teve acesso, Hytalo alegou “banimento inesperado” e pediu R$ 50 mil de indenização por danos morais, além da reativação da conta, que possuía mais de 22 milhões de seguidores e lhe garantiu o título de primeiro brasileiro a atingir 1 bilhão de curtidas no TikTok.
O banimento permanente ocorreu em 1º de março de 2023, impactando diretamente sua carreira digital.
Defesa do TikTok e acusações de má-fé
A ByteDance Brasil, controladora do TikTok, afirmou que o influenciador não poderia alegar surpresa, já que havia recebido mais de 140 alertas sobre violações das regras.
Nos autos, a empresa anexou os termos de uso e listou as infrações cometidas, acusando Hytalo de agir de má-fé ao acionar a Justiça com diferentes advogados para buscar indenização e reativação do perfil.
Em nota, o TikTok reforçou que não permite conteúdos que coloquem jovens em risco e que, diante de violações graves ou crimes sexuais contra menores, aplica banimento permanente ao perfil e contas associadas. A plataforma também ressaltou que não autoriza a monetização de contas de menores e mantém políticas rígidas de proteção infantil.
Em 17 de março de 2023, a Justiça de São Paulo concedeu liminar determinando a reativação da conta, desde que Hytalo excluísse, em até cinco dias, todos os vídeos que violavam as políticas do TikTok.
O descumprimento resultou na cassação da liminar e nova exclusão do perfil. Após o banimento definitivo, o TikTok também removeu contas que replicavam ou imitavam o conteúdo do influenciador.
Investigação do MP e repercussão política
O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) investiga, desde 2024, denúncias contra Hytalo Santos por exploração de menores. Entre os conteúdos questionados, há vídeos em que ele se refere a meninas como “filhas” e a meninos como “genros”.
O caso ganhou ainda mais visibilidade após as acusações de “adultização” feitas pelo youtuber Felca e repercutiu nas redes sociais. No cenário político, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu pautar nesta semana projetos de lei voltados à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
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Fonte: Metrópoles