O dono e fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, foi preso temporariamente na manhã desta terça-feira (12) durante uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que visa desarticular um esquema de corrupção envolvendo auditores-fiscais tributários da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).
Além de Oliveira, também foram detidos o diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes, e os auditores fiscais Artur Gomes da Silva Neto e Marcelo de Almeida Gouveia.
De acordo com o MP-SP, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e determinado o sequestro de bens dos investigados. A investigação, iniciada há seis meses, já confirmou que o esquema funciona desde 2021, mas apura se houve atuação anterior.
Segundo os promotores, empresários pagavam auditores para facilitar o ressarcimento de créditos de ICMS junto à Sefaz-SP. Embora o procedimento seja um direito das empresas varejistas, ele é complexo e demorado, o que teria motivado o pagamento de propinas para agilizar e aumentar indevidamente os valores.
O auditor Artur Gomes da Silva Neto foi apontado como o “cérebro” da operação.
“Ele coletava os documentos da Fast Shop e da Ultrafarma, pedia o ressarcimento e em seguida ele mesmo aprovava, evitando revisões. Em alguns casos, liberava valores superiores ao devido e em prazos reduzidos. O esquema de fraudes teria lhe rendido cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021”, disse o promotor de Justiça João Ricúpero.
O promotor Roberto Bodini afirmou que outras empresas do varejo podem ter utilizado o mesmo método.
“Obviamente não podemos divulgar o nome das outras porque investigações estão em curso. Nosso desafio agora é verificar se há mais auditores e empresas envolvidas”, destacou.
As investigações começaram após a constatação de um aumento patrimonial expressivo em uma empresa no nome da mãe do auditor. Segundo o MP-SP, até junho de 2021 a empresa não tinha atividade operacional, mas no segundo semestre daquele ano passou a receber dezenas de milhões de reais da Fast Shop.
Em 2022, os depósitos totalizaram R$ 60 milhões, chegando a R$ 1 bilhão em valores brutos no período.
Inicialmente, a participação de um segundo auditor parecia secundária, mas novas provas incluindo apreensão de grandes quantias em dinheiro e criptomoedas confirmaram seu envolvimento. Durante as diligências, foram encontradas duas sacolas com esmeraldas e R$ 1 milhão em espécie. Duas contadoras também foram presas por auxiliar nos pedidos fraudulentos.
Em nota, a Sefaz-SP afirmou que está colaborando com o MP-SP por meio da Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp) e que instaurou procedimento administrativo para apurar a conduta do servidor.
“Enquanto integrante do Cira-SP e de grupos especiais de apuração, a Sefaz-SP tem atuado no combate à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ilícitos contra a ordem tributária, em conjunto com os órgãos que deflagraram a operação de hoje”, declarou.
A secretaria solicitou ao MP-SP o compartilhamento de todas as informações para aprofundar a investigação administrativa.
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