Com a finalidade de intensificar as ações de prevenção e combate a incêndios florestais nos biomas do Cerrado e do Pantanal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a destinação de até R$ 150 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia para o projeto Manejo Integrado do Fogo.
O projeto, construído de forma interministerial e apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, marca a primeira ação do Fundo Amazônia voltada ao enfrentamento de incêndios florestais fora da Amazônia Legal. O fundo é gerido pelo BNDES sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A iniciativa irá apoiar as ações do Corpo de Bombeiros Militar e brigadas florestais nos estados de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Piauí e Distrito Federal, além de reforçar a atuação da Força Nacional de Segurança Pública. O foco é ampliar a capacidade de resposta diante do agravamento dos incêndios florestais registrados em 2024 e da previsão de novos episódios extremos ao longo do ano.
“O avanço dos incêndios florestais e das queimadas não autorizadas em biomas como o Cerrado e o Pantanal tem exigido uma resposta emergencial e integrada do Estado brasileiro”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Ele destacou que, somente em 2024, o Cerrado teve 9,7 milhões de hectares queimados, enquanto o Pantanal registrou 1,9 milhão de hectares afetados pelo fogo.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também ressaltou a importância do apoio do Fundo Amazônia para reforçar a estrutura de combate: “As unidades do Corpo de Bombeiros dos estados que abrigam esses biomas serão capacitadas e equipadas com caminhões-tanque e bombas costais, por exemplo, para atuar em conjunto com o governo federal”.
Ela defende que o país precisa de uma “governança do fogo” condizente com os desafios climáticos, e que isso só será possível com o fortalecimento das capacidades locais conforme a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
Três escalas de atuação
O projeto está estruturado em três escalas:
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Local: Apoio às brigadas florestais comunitárias cadastradas e treinadas pelos corpos de bombeiros.
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Estadual: Reforço da estrutura dos Corpos de Bombeiros com aquisição de veículos e equipamentos.
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Interestadual: Fortalecimento da atuação da Força Nacional de Segurança Pública em operações integradas.
Entre os equipamentos previstos para aquisição estão caminhonetes 4×4 com kits de combate, bombas costais, sopradores, drones, GPS portáteis, notebooks, caminhões auto bomba tanque florestal (ABTF), caminhões-tanque, veículos de salvamento, guinchos e veículos de carga.
Cada estado participante deverá formalizar parceria com o Ministério da Justiça, comprometendo-se a utilizar os bens exclusivamente em ações de prevenção e combate a incêndios, além de garantir sua conservação.
Ações integradas e prevenção
“Estamos nos antecipando a eventuais problemas futuros, utilizando a experiência dos combates às queimadas que tivemos nos últimos anos para avançar”, declarou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Ele afirmou que o projeto será conduzido com uso de inteligência compartilhada e integração de diversas forças, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Corpos de Bombeiros e brigadas florestais estaduais.
Lewandowski também lembrou do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, elaborado por sua pasta, que prevê penas mais rigorosas para autores de incêndios criminosos.
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