Nesta quarta-feira (23), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram uma operação em 13 estados e no Distrito Federal para investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As entidades investigadas teriam descontado, sem autorização, cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
A operação cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária. Além disso, houve ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão. As irregularidades estão relacionadas a mensalidades cobradas por associações sobre os benefícios concedidos pelo INSS.
Afastamentos no INSS
Até o momento, seis servidores públicos foram afastados de suas funções, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho. Outros afastados incluem o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, Giovani Batista Fassarella Spiecker; o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios, Jacimar Fonseca da Silva; e um agente da PF que atuava no aeroporto de Congonhas.
Os envolvidos poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
Estados envolvidos na operação
A operação ocorreu no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Orientações aos beneficiários
A PF orienta que aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos de mensalidade associativa em seus extratos de pagamentos utilizem o aplicativo ou site Meu INSS para solicitar a exclusão ou bloqueio desses débitos. O serviço também pode ser solicitado pela Central 135 ou diretamente às entidades associativas.