O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) obteve uma decisão liminar favorável junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) para garantir a circulação parcial da frota de ônibus durante a greve dos rodoviários marcada para esta terça-feira, 15 de abril, em Manaus. A medida visa minimizar os impactos da paralisação no transporte público da capital.
Greve terá limites na circulação de ônibus
Conforme a determinação judicial, o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo de Manaus deverá assegurar a circulação de pelo menos 70% da frota nos horários de pico, compreendidos entre 6h e 9h da manhã e entre 17h e 20h da noite. Nos demais períodos do dia, o funcionamento do transporte coletivo deverá ser mantido com no mínimo 50% da frota em operação.
Em caso de descumprimento, foi estipulada uma multa de R$ 60 mil por hora. A decisão também estabelece que as garagens das empresas não podem ser bloqueadas pelos manifestantes, garantindo a saída dos ônibus para atender à população.
Restrição a atos públicos e manifestações
Além de definir a quantidade mínima de veículos em circulação, a liminar proíbe que os rodoviários realizem manifestações a menos de 150 metros das entradas das garagens. Caso a determinação não seja respeitada, os organizadores também estarão sujeitos à multa de R$ 60 mil por hora.
O Sinetram reforçou, em nota oficial, que segue aberto ao diálogo com os trabalhadores. “Reiteramos nosso compromisso com a população de Manaus e com a busca de soluções negociadas. Sempre estivemos abertos ao diálogo com os representantes da categoria, sem necessidade de paralisações”, declarou a entidade.
Trabalhadores ainda não se pronunciaram
Até a publicação desta matéria, os representantes dos rodoviários ainda não haviam se manifestado oficialmente sobre a decisão do TRT-11. A paralisação está mantida, mas deverá obedecer aos limites impostos pela Justiça do Trabalho.
A decisão visa equilibrar o direito à manifestação dos trabalhadores com a necessidade de garantir o transporte da população e evitar transtornos maiores, principalmente nos horários de maior demanda.
Transporte público em foco: acompanhe as atualizações
O portal seguirá acompanhando os desdobramentos da greve dos rodoviários em Manaus, bem como o posicionamento do sindicato da categoria. Para mais informações sobre mobilidade urbana, decisões judiciais e atualizações sobre o transporte público, continue acessando nosso site.
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