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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu demissão do cargo nesta terça-feira (8), após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios de emendas parlamentares durante seu mandato como deputado federal pelo Maranhão. A exoneração ocorre em meio à crise política que atinge o governo Lula, onde Juscelino ocupava o cargo desde janeiro de 2023.
Carta aberta e defesa das acusações
Em carta aberta, o agora ex-ministro afirmou que sua saída é um gesto de respeito ao governo e que pretende se dedicar integralmente à própria defesa jurídica. Ele reforçou que as acusações são infundadas e que confia na Justiça.
“A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer”, escreveu Juscelino Filho.
Denúncia no STF está sob sigilo
A denúncia da PGR foi encaminhada ao ministro Flávio Dino, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo corre em segredo de Justiça, e cabe agora à Primeira Turma do STF decidir se a acusação será transformada em ação penal, tornando Juscelino réu.
Caso a ação penal seja aberta, o processo entrará na fase de instrução, com depoimentos e possível produção de novas provas. Não há prazo definido para a conclusão do julgamento.
Balanço da gestão e retorno à Câmara
Ainda na carta, Juscelino, que é filiado ao União Brasil, afirmou que voltará à Câmara dos Deputados. Ele também fez um breve balanço dos avanços obtidos durante sua gestão no Ministério das Comunicações.
“Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust para investimento de mais de R$ 3 bilhões em inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes e conectamos a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa“, destacou.
Novo ministro das Comunicações ainda não foi definido
Até o momento, o Palácio do Planalto não anunciou quem será o substituto de Juscelino Filho no comando do Ministério das Comunicações. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em viagem oficial a Honduras, onde participa da Cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos).
Leia a carta na íntegra:
“Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando.
Nos últimos dois anos e quatro meses, vivi a missão mais desafiadora — e, ao mesmo tempo, mais bonita — da minha vida pública: ajudar a conectar os brasileiros e unir o Brasil. Trabalhar por um país onde a inclusão digital não seja privilégio, mas direito. Levar internet onde antes só havia isolamento. Criar oportunidades onde só havia ausência do Estado.
Tive o apoio incondicional do presidente Lula. Um líder a quem admiro profundamente e que sempre me garantiu liberdade e respaldo para trabalhar com autonomia e coragem. Nunca tive apego ao cargo, mas sempre tive paixão pela possibilidade de transformar a vida das pessoas — especialmente das que mais precisam.
A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!
Retomarei meu mandato de deputado federal pelo Maranhão, de onde seguirei lutando pelo Brasil. Com o mesmo compromisso, a mesma energia e ainda mais fé.
Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust – que estava parado há mais de duas décadas – para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país.
É esse legado que deixo. E é com ele que sigo, de pé, lutando por justiça, pela democracia e pelo povo brasileiro.
Meu agradecimento a toda a minha equipe, ao presidente Lula, mais uma vez, ao meu partido União Brasil e, em especial, ao povo do Maranhão que me escolheu para ser seu representante na vida pública. Me orgulha muito ser maranhense e poder ter contribuído com meu Estado e meu País.
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