Operação Páscoa: Ipem-AM intensifica fiscalização e alerta consumidores para cuidados na hora das compras

Entre os dias 7 e 14 de abril, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) executa a Operação Páscoa 2025, com o objetivo de assegurar que os produtos mais consumidos no período estejam em conformidade com os requisitos legais de qualidade e quantidade. A ação é coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em âmbito nacional, com apoio dos 24 órgãos delegados estaduais, além das superintendências de Goiás e do Rio Grande do Sul.

Proteção ao consumidor e garantia da lealdade nas relações comerciais

De acordo com Renato Marinho, diretor-presidente do Ipem-AM, a operação visa proteger o consumidor e garantir práticas comerciais justas. “Serão coletadas amostras de produtos típicos pré-medidos (embalados na ausência do consumidor), que serão submetidas à perícia no laboratório do instituto. Nosso papel é garantir que o consumidor pague efetivamente pelo que está levando para casa”, afirmou.

Entre os principais produtos avaliados estão os ovos de Páscoa e pescados congelados. O foco da análise é verificar se o peso líquido informado na embalagem corresponde ao peso real do produto, excluindo o peso da embalagem e camadas de gelo.

Segundo o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, “a indicação do peso deve ser igual ou superior ao valor declarado. Caso o consumidor perceba divergências, é possível pesar o item em uma balança verificada pelo Inmetro no próprio estabelecimento”.

Atenção redobrada aos ovos de Páscoa com brinquedos

Os ovos de Páscoa que acompanham brinquedos exigem cuidado especial. É obrigatório que esses brinquedos sejam certificados pelo Inmetro e adequados à faixa etária da criança. A embalagem deve conter a frase:

“ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.

Além disso, é essencial evitar brinquedos com peças pequenas ou que possam causar risco de sufocamento. O selo do Inmetro assegura que o produto foi testado e atende aos critérios de segurança vigentes.

Cuidados com embalagens e riscos associados

Outro aspecto importante é a análise dos materiais utilizados nas embalagens dos produtos. Elementos como arames, tiras metálicas, grampos e barbantes podem representar riscos, especialmente para crianças pequenas. Caso ocorra algum incidente relacionado, o consumidor deve registrar a ocorrência por meio do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).

Dicas para uma Páscoa segura

1. Verifique o peso real dos produtos
Certifique-se de que o peso declarado na embalagem corresponde ao conteúdo real, desconsiderando brindes e a própria embalagem.

2. Observe a rotulagem obrigatória
O rótulo deve conter informações claras sobre:

• Peso líquido

• Ingredientes

• Data de validade

• Nome, CNPJ e endereço do fabricante ou importador

3. Atenção aos pescados congelados
No caso de peixes congelados, o peso não deve incluir o glaciamento (camada de gelo). Excesso de gelo pode caracterizar tentativa de fraude.

4. Exija o selo do Inmetro
Brinquedos e outros produtos com certificação compulsória devem apresentar o selo oficial do Inmetro.

5. Produtos importados devem seguir as normas brasileiras
Todos os produtos comercializados no Brasil, inclusive os importados, devem obedecer às normas nacionais de rotulagem, que exigem informações em português.

Como denunciar irregularidades

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades ou desejarem esclarecer dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM pelo telefone 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Também é possível acessar o site oficial ipem.am.gov.br/ouvidoria ou os canais oficiais nas redes sociais:

• Instagram: @ipem.amoficial

• Facebook: Ipem Amazonas

• X (antigo Twitter): @ipemamoficial

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