CMM aprova novo empréstimo de R$ 145 milhões para prefeitura de Manaus

Em menos de 24 horas após a votação relâmpago que aprovou um empréstimo de R$ 2,5 bilhões, a base aliada do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), aprovou um novo pedido de empréstimo no valor de R$ 145 milhões. O montante será destinado à modernização da gestão tributária da Prefeitura de Manaus e à construção de um sistema integrado de dados.

Debate sobre o impacto financeiro

A oposição questionou os impactos da nova dívida para o município, especialmente porque os projetos não detalham o plano de quitação dos valores.

“O prefeito afirmou nesta Casa que, na gestão anterior, pagou R$ 3 bilhões pelo serviço da dívida, sendo a maior parte referente a juros altíssimos. Não sabemos o montante exato e as condições do novo empréstimo. Precisamos desses detalhes”, afirmou o vereador Zé Ricardo (PT) durante a sessão plenária.

Por outro lado, Janjão (Agir) defendeu a aprovação do crédito, ressaltando a necessidade de investimentos na cidade. “Votei a favor porque Manaus precisa. Assim como o Estado obteve R$ 6 bilhões em dezembro, a cidade também necessita desse recurso“, argumentou.

Aprovação na Câmara

O financiamento de R$ 145 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi aprovado por 19 votos contra 10.

Votaram a favor:

• Raulzinho (MDB), Sabino (Republicanos), Janjão (Agir), Pai Amado (Avante), Yomara Lins (Podemos), Gilmar Nascimento (Avante), Jaildo Oliveira (PV), Alfaia (Avante), Joelson Silva (Avante), Eurico Tavares (PSD), Everton Assis (UB), Jander Lobato (PSD), Marcelo Serafim (PSB), Elan Alencar (DC), Sérgio Baré (PRD), Bual (Agir), Dione Carvalho (Agir), Kennedy Marques (MDB), Rosivaldo Cordovil (PSDB).

Votaram contra:

• Rodrigo Guedes (PP), Diego Afonso (UB), Paulo Tyrone (PMB), Thayssa Lippy (PRD), Raiff Matos (PL), Salazar (PL), Capitão Carpê (PL), Coronel Rosses (PL), Ivo Neto (PMB) e Zé Ricardo (PT).

Objetivos do empréstimo

O Projeto de Lei nº 119, protocolado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) em 25 de março, especifica que os recursos serão utilizados para cinco principais iniciativas de modernização:

• Unificação das Unidades da SEMEF

  • A Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (SEMEF) pretende concentrar as atividades da Subsecretaria da Receita em um único espaço, reduzindo a fragmentação dos serviços tributários.

• Modernização da Infraestrutura Fazendária

  • O projeto prevê investimentos em tecnologia, segurança da informação e melhoria na comunicação de dados para agilizar os serviços públicos.

• Prevenção e mitigação de cheias

  • O financiamento permitirá a integração do georreferenciamento com o mapeamento de áreas vulneráveis a enchentes, além da implementação de um sistema de alertas móveis para a população.

• Criação do Plano Municipal de Dados Abertos (PMDA)

  • O projeto inclui a elaboração de um plano que disponibilize informações públicas de forma acessível e transparente, promovendo uma gestão participativa.

• Novo Portal da Transparência

  • A proposta também contempla o desenvolvimento de uma nova plataforma para facilitar o acesso da população às informações sobre a administração municipal, fortalecendo o controle social.

Com a aprovação do empréstimo, a Prefeitura de Manaus tem como objetivo aprimorar a eficiência da gestão tributária e fortalecer a transparência na administração pública. No entanto, o impacto financeiro da nova dívida segue como um ponto de debate entre vereadores da base governista e da oposição.

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