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A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta terça-feira (25), o pedido de empréstimo de R$ 2,5 bilhões solicitado pelo prefeito David Almeida em regime de urgência. A votação ocorreu de forma inesperada, sendo incluída em uma ordem do dia fora do padrão usual da casa legislativa.
O projeto foi debatido em duas sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela manhã e aprovado no plenário à tarde, com 30 votos favoráveis e 10 contrários.
Destino dos recursos
De acordo com o projeto de lei, os recursos serão utilizados para investimentos estruturais na cidade, focando no desenvolvimento urbano e na qualidade de vida da população. A Prefeitura utilizará parte das receitas municipais como garantia para o pagamento do empréstimo, conforme previsto na Constituição Federal.
Os investimentos contemplam setores estratégicos, incluindo:
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Infraestrutura urbana
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Construção e revitalização de parques
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Contenção de processos erosivos em todas as zonas da cidade
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Melhoramento de ramais e vicinais
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Desassoreamento de igarapés
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Construção de unidades habitacionais populares
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Regularização fundiária com desapropriações
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Educação e saúde
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Construção e reforma de feiras e mercados
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Modernização fazendária, com aquisição de equipamentos
Debate sobre urgência na votação
O vereador Rodrigo Guedes criticou a rapidez da aprovação, destacando que não havia previsão de uma ordem do dia para esta terça-feira.
“Os projetos chegaram de surpresa, sem ordem do dia, sem discussão adequada. Estamos falando de um valor altíssimo, aprovado sem a devida transparência”, afirmou o parlamentar.
Novo pedido de empréstimo de R$ 145 milhões
Ainda nesta terça-feira, outro pedido de empréstimo foi pautado para votação na CMM. Desta vez, o prefeito busca R$ 145 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos. Diferente do primeiro, esse projeto não tramita em regime de urgência.
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