Eduardo Braga destaca impactos da Reforma Tributária na Zona Franca de Manaus e avanços na BR-319

O senador Eduardo Braga (MDB/AM) discursou nesta segunda-feira (17), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), sobre as mudanças no Sistema Tributário Nacional e seus impactos na Zona Franca de Manaus (ZFM). Além disso, abordou o andamento das obras de pavimentação da BR-319.

Convidado pelo presidente da Casa, David Reis (Avante), Braga utilizou a tribuna por mais de uma hora para detalhar os efeitos da Reforma Tributária no Amazonas. O senador foi relator dos projetos de lei relacionados à reforma no Congresso Nacional.

Impactos da Reforma Tributária na Zona Franca de Manaus

Durante seu discurso, Braga enfatizou que a Reforma Tributária terá efeitos diretos na economia local, especialmente no Polo Industrial, no comércio e no setor de serviços. O senador destacou a importância do diálogo com os representantes municipais para discutir o futuro econômico da região.

“A Reforma Tributária impacta diretamente a vida de todos os brasileiros, e Manaus não é exceção. Aqui, a Zona Franca, o comércio e os serviços serão afetados. Por isso, nada mais relevante do que discutir com os representantes da população temas estratégicos como óleo, gás e energia elétrica, essenciais para o desenvolvimento local”, afirmou.

Braga explicou que a reforma trará mudanças significativas no curto, médio e longo prazo. Entre os principais benefícios, mencionou a simplificação tributária, o fim da guerra fiscal e a possibilidade de redução nos preços de alguns produtos. Entretanto, ressaltou que a transição exigirá paciência.

“No médio prazo, veremos os benefícios da simplificação tributária e do fim da guerra fiscal. Alguns produtos terão preços reduzidos, e o mecanismo de ‘cashback’ beneficiará consumidores de menor poder aquisitivo. Além disso, serviços essenciais, como energia elétrica, água, esgoto, gás e internet, se tornarão mais acessíveis, pois os impostos embutidos serão eliminados”, explicou o senador.

Outro ponto destacado foi a criação do Fundo de Compensação, que visa minimizar os impactos da transição tributária para empresas que hoje contam com incentivos fiscais do ICMS. Além disso, a reforma prevê a implementação de fundos específicos para sustentabilidade e inovação econômica no Amazonas e nas áreas de livre comércio.

“Precisamos negociar ainda este ano com o Governo Federal os valores desses fundos, pois eles são essenciais para a economia da região”, reforçou Braga.

Avanços na BR-319

O senador também abordou o andamento das obras da BR-319, um projeto ao qual se dedica há 25 anos. Ele anunciou avanços importantes previstos para este ano, incluindo a entrega de pontes e o início de novos trechos de pavimentação.

“Teremos boas notícias para a BR-319 em 2024. Entre elas, a entrega das pontes do Araçá e do Autaz Mirim, além do início da construção da ponte sobre o rio Igapó-Açu e do asfaltamento do trecho ‘Charlie’, do quilômetro 198 ao 250”, revelou.

Braga também demonstrou otimismo quanto à obtenção da licença ambiental para o trecho central da rodovia, essencial para a continuidade das obras.

“O presidente Lula se comprometeu a viabilizar, por meio do Ibama, ICMBio e Ministério do Meio Ambiente, a licença ambiental para o trecho do meio, permitindo assim, a licitação e o início das obras em um trecho de 400 quilômetros”, declarou.

Com as mudanças na tributação e os avanços na infraestrutura rodoviária, o senador reforçou seu compromisso com o desenvolvimento econômico do Amazonas, garantindo competitividade à Zona Franca de Manaus e melhoria da logística na região.

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