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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. O julgamento acontece no plenário virtual da Primeira Turma da Corte e está previsto para ser concluído em 11 de março.
Entenda o caso
A Procuradoria apontou que, em 2020, o grupo solicitou ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão em contrapartida à destinação de recursos públicos federais de R$ 6,67 milhões ao município, por meio de emendas patrocinadas pelos parlamentares denunciados.
Conforme a denúncia, o deputado Josimar Maranhãozinho liderava o suposto esquema e tinha ingerência sobre emendas dos colegas.
A PF apontou que Bosco Costa (PL-SE) utilizava a esposa e o filho na destinação de parte dos recursos indicados pela suposta organização criminosa, que contava com agiotas, blogueiros e empresários.
De acordo com os investigadores, o grupo exigia, inclusive fazendo ameaças com armas, a devolução de 25% dos valores de emendas que indicava para a saúde do município de São José de Ribamar.
Votos e argumentação do relator
O relator, ministro Cristiano Zanin, e os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram favoravelmente ao recebimento da denúncia. Para Zanin, há “indícios suficientes” para que a denúncia prossiga, destacando que, nesta fase, o STF avalia apenas a adequação formal das acusações. De acordo com o ministro o recebimento da denúncia não significa julgamento antecipado nem implica conclusão sobre a culpabilidade dos réus. Ainda faltam os votos dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux para o encerramento do julgamento.
Defesas contestam acusações
Josimar Maranhãozinho: A defesa considera as acusações “frágeis e desfundamentadas”.
Bosco Costa: Os advogados pediram a rejeição da denúncia por falta de provas, argumentando que as acusações se baseiam em “diálogos de terceiros e anotações desconhecidas”.
Pastor Gil: A defesa questionou a legalidade das provas, afirmando que a investigação deveria ter iniciado no STF e não na Justiça Federal do Maranhão, além de apontar que a denúncia é baseada em “hipóteses e conjecturas”.
O desfecho do julgamento será crucial para o futuro político dos acusados e para a integridade do processo legislativo.