Nesta quinta-feira (13), as lideranças do Senado Federal apresentaram uma lista de medidas para compensar a perda de arrecadação de R$ 17 bilhões resultante da desoneração da folha de pagamento de municípios e setores econômicos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que irá analisar as propostas.
Medidas Propostas
Entre as propostas selecionadas estão:
- Programa de Regularização Tributária (PRT): Em tramitação na Câmara dos Deputados.
- Recursos de Depósitos Judiciais: Fundos esquecidos em bancos há mais de cinco anos.
- Incentivo ao Pagamento de Multas: Programa para incentivar o pagamento de multas devidas às agências reguladoras.
- Atualização de Ativos: Medidas para atualizar ativos financeiros.
- Repatriação de Recursos do Exterior: Incentivo ao retorno de capitais mantidos fora do país.
Além disso, a lista inclui o uso de recursos provenientes da taxação de compras internacionais de até US$ 50 e as receitas previstas pela Medida Provisória (MP) 1202, que limitou a compensação de créditos decorrentes de decisão judicial, ambas já aprovadas pelo Congresso Nacional.
Empenho dos Senadores
O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), relatou que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu um esforço conjunto dos senadores para encontrar soluções. “Estamos com uma responsabilidade agora, que não é exclusiva dos senadores, é do governo e dos empresários também. Acho que haverá um esforço concentrado para encontrar essas compensações”, comentou Wagner. Ele levará as sugestões ao Ministério da Fazenda.
Reação do Governo
O ministro Haddad declarou que considerará as propostas dos senadores, facilitando a votação da compensação, já que a iniciativa partiu do próprio Senado. “Todas as propostas serão analisadas para encaminharmos a análise de impacto de cada uma. A mediação será feita pelo senador Jacques Wagner, em diálogo com os demais senadores. Penso que chegaremos a um denominador comum rapidamente”, destacou Haddad.
Posição do Autor da Proposta
O senador Efraim Filho (União-PB), autor da proposta de desoneração, enfatizou que as medidas de compensação devem originar receitas novas, sem sacrificar o setor produtivo. “Não adianta dar com uma mão e tirar com a outra. Por isso, a medida provisória do Pis/Cofins foi mal recebida no Congresso”, afirmou Efraim. Ele ressaltou que o Parlamento não aceitará medidas que penalizem os empresários, evitando aumento de alíquotas ou carga tributária.
As lideranças do Senado estão empenhadas em encontrar soluções para compensar a desoneração da folha de pagamento, garantindo que as medidas não prejudiquem o setor produtivo. A análise das propostas está em andamento, com expectativa de uma resolução eficiente e justa para todos os envolvidos.