O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou medida provisória (MP) que institui auxílio extraordinário de R$ 2.640 destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do seguro defeso de municípios da região Norte.
A medida vale para quem está em situação de emergência em virtude de seca ou estiagem.
“O pagamento do auxílio extraordinário será devido ainda que o beneficiário seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza”, diz a MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º).
As despesas com o auxílio serão bancadas pelas dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Previdência Social.
Auxílio extraordinário para pescadores no valor de R$ 2.640,00
O Auxílio Extraordinário consiste no pagamento de parcela única no valor de R$ 2.640,00 devido aos beneficiários que tiveram o benefício concedido até a data de publicação desta Medida Provisória referente ao período de defeso vigente ou imediatamente anterior.
As cidades amazonenses reconhecidas pelo Poder Executivo Federal são:
Anori, Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Maraã, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Rio Preto da Eva, Santa Izabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tapuá, Tefé, Tabatinga, Uarini, Urucará e Urucurituba.
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Mais medidas do Governo Federal no combate a seca
No início de outubro, o governo iniciou a implementação de medidas destinadas a mitigar os impactos da estiagem na região. Dentre as ações do primeiro pacote anunciado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) em 4 de outubro, incluem-se a realização de obras de dragagem, a antecipação de benefícios sociais e a ativação de usinas termelétricas para assegurar o fornecimento de energia elétrica. A primeira obra desse conjunto, já em andamento nesta semana, é a dragagem no Rio Solimões, situado entre os municípios de Benjamin Constant e Tabatinga, ambos localizados no estado do Amazonas. O objetivo primordial dessa ação é restaurar a capacidade de navegação dos rios, que desempenham um papel essencial no transporte de pessoas e na distribuição de mercadorias.