Manaus foi a primeira capital a entregar seu plano de Ação na plataforma TransfereGov, do Ministério da Cultura (MinC), e recebeu em conta, nesta quinta-feira, 6/7, o depósito no valor de R$ 17,6 milhões. Os valores serão distribuídos aos projetos contemplados nos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), a serem publicados pela Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura).
O anúncio foi feito pelo prefeito de Manaus, David Almeida, que reforçou o intuito de alcançar cada vez mais artistas e fazedores de cultura do audiovisual e demais segmentos, como dança, música, literatura, artes visuais, cultura popular, cultura étnica, teatro e circo.
“A Lei de Fomento Paulo Gustavo trabalha exatamente para dar o suporte aos artistas em função do período da pandemia. É uma lei emergencial e, neste momento, Manaus recebe o aporte de R$ 17,6 milhões, para que artistas nas mais diversas atuações possam apresentar projetos a serem contemplados por meio do edital que vai ser publicado pela Fundação Municipal de Cultura. Assim, iremos contemplar os artistas de Manaus. A intenção é contemplarmos em torno de mil projetos, beneficiando, possivelmente, 10 mil pessoas que trabalham com artes na cidade de Manaus”, assegurou o prefeito.
Os recursos foram transferidos em duas contas para a prefeitura, por meio do Fundo Municipal de Cultura (FMC), sendo 70% no valor de R$ 12.550.701,43 em uma conta, destinados aos projetos culturais de Audiovisual, e 30% para outras linguagens, no valor de R$ 5.084.118,62, na segunda conta.
Ainda será destinado a título de administração 5% do valor total para a gestão da LPG, com custos administrativos como a busca-ativa e contratação de consultorias.
Com os repasses, os estados poderão realizar editais e outras ações previstas nos planejamentos aprovados. Segundo o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, o grupo de trabalho avança nos procedimentos e discussões para preparação dos editais que serão disponibilizados.
“As reuniões setoriais já começaram. Estão bem avançadas e, dentro de algumas semanas, estaremos lançando os editais para toda a classe artística poder participar. Com isso, esperamos atingir mais de 10 mil profissionais da cultura. Manaus foi a primeira capital do Brasil a enviar o plano e o projeto ser aceito em dois dias pelo Ministério da Cultura e receber os recursos”, afirmou Cardoso.
Plano de trabalho
O presidente do Concultura, TenórioTelles, contou que o processo de preparação da Paulo Gustavo vem sendo construído desde o ano passado, observando as normas definidas pelo Ministério da Cultura. Ele relembrou que, após as consultas junto aos segmentos culturais e a preparação do plano de trabalho, o Concultura encaminhou a inscrição de Manaus junto ao Minc, sendo a primeira capital a se credenciar ainda no dia 20/5.
“Agora, com o recebimento dos recursos, entraremos na fase de preparação dos editais para que os artistas possam participar com seus projetos e, assim, receberem o apoio para a execução. Estamos trabalhando para que o processo da Paulo Gustavo seja efetivado da melhor forma e beneficie os nossos fazedores de cultura”, finalizou Telles.
Para acessar os valores da lei, Estados, municípios e o Distrito Federal têm até 11 de julho para apresentarem os Planos de Ação.
O recebimento dos recursos da lei se dá após a assinatura do termo de adesão à LPG, uma consequência da aprovação do plano de ação, apresentado pelos governos ao MinC. O plano é uma peça de planejamento em que os entes federativos reportam suas metas e ações estratégicas para utilização da verba advinda da lei. Só após sua apresentação e a assinatura do termo é que os recursos são liberados pelo ministério.
Até o final de junho, apenas os Estados da Bahia, do Pará, da Paraíba e do Tocantins haviam sido contemplados, no valor total de R$ 313.780.974,57, e que serão distribuídos entre esses quatro locais que tiveram os Planos de Ação aprovados pelo ministério e assinaram os Termos de Adesão na plataforma TransfereGov.